Vamos falar de
Taxas Moderadoras?
Dirijo-me a si pessoalmente (e por arrastamento ao Sr. Ministro das Finanças) no sentido de tentar chamar a vossa atenção para situações de desigualdade social no que se refere à aplicação de taxas moderadoras nos serviços de saúde.
Não faço a menor ideia, como calcula, do modo como foram calculados e estabelecidos os valores das taxas moderadoras em vigor. Mas insisto em que não podem ser taxadas do mesmo modo, pessoas que vivem no limiar da pobreza e pessoas que dispõem de rendimentos significamente mais elevados quando não abastados.
Contra mim falo, porque penso ser de inteira justiça. Há cerca de dez anos fiz uma cirurgia cardio-vascular e, para surpresa minha (agradável, sem dúvida) paguei apenas seis euros e pouco. De taxa moderadora.
Se, na época, andávamos em tempo de vacas gordas (embora virtuais) agora o momento não está para graças.
Mas isto tudo vem a propósito de quê? Bem, passemos os olhos pela Tabela de Serviços e Técnicas Gerais de Enfermagem nos postos de saúde:
À primeira vista, nada de mais, não é verdade, Senhor Ministro? Os valores parecem razoáveis numa perspectiva isolada.
Mas coloque-se V. Exª na posição (muito mais frequente do que julga) de alguém que tem que fazer um penso diáriamente. Por mês serão 60 a 120€ o que não é negligenciável para quem aufere o salário mínimo ou uma pensão inferior a isso. Acha correcto? Acha justo ou, ao menos, razoável?
O que se passa, conforme pude comprovar em centros de saúde, é que as pessoas, pura e simplesmente deixam de fazer os tratamentos... como já deixam de comprar medicamentos por não terem dinheiro suficiente para tal.
Se me permitisse uma sugestão (e espero que a sua secretária não filtre esta mensagem mandando-a para o caixote do lixo), dir-lhe-ia que, no caso de tratamentos continuados para quem vive com dificuldades, consideraria adequado o pagamento da taxa moderadora apenas para o primeiro tratamento, sendo os seguintes gratuitos até à cura definitiva.
Quanto aos medicamentos, deixo à sua consciência a tomada de medidas adequadas para que ninguém fique privado dos fármacos indispensáveis para a sua saúde.
Afinal estou crente de que V. Exª deseja ser o Ministro da Saúde de todos os Portugueses e não o seu coveiro. Ou não será assim?
Rogo-lhe que aceite os meus melhores cumprimentos.
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