Rendição a quem?
artigo 332º, número 1 do Código Penal
ARTIGO 332.º
(Ultraje de símbolos nacionais e regionais)
1- Quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.
2- (Não aplicável - símbolos regionais)
Muito honestamente gostaria de saber qual a penalidade que seria aplicada ao Senhor Presidente da República e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (que se tentou eximir com um mero pedido de desculpas) pelo desrespeito que ambos cometeram ao içar a Bandeira Nacional da forma que o fizeram.
Pode um qualquer funcionário da CML ter, inadvertidamente, embainhado mal a bandeira para ser içada mas os senhores Presidentes, ao hastear a bandeira ESTAVAM AMBOS A OLHAR PARA ELA conforme se pode ver na foto. Não só eles, mas toda a tribuna, embora os restantes fossem «apenas» espectadores. E não tiveram qualquer iniciativa de corrigir o erro, pelo que o sancionaram, repito, AMBOS com a sua omissão.
A fim de não ferir a dignidade desses ilustres senhores, permito-me dar aqui uma sugestão de penitência que não fica mal a ninguém:
Apresentarem desculpas públicas ao País pela falta (aliás, crime) cometida e pagarem de forma espontânea as multas previstas no Código Penal sob a forma de uma dádiva a uma instituição de solidariedade social que, hoje em dia, tão necessitadas estão de apoio financeiro.
Mas pagarem essas multas do seu próprio bolso, não com os dinheiros do Estado que, afinal, são de todos nós.
Porque a Lei é igual para todos, ou será que os Senhores Presidentes estão acima dela?
Sabendo-se que «a bandeira hasteada ao contrário significa capitulação diante do inimigo», também ocorre perguntar aqui quem será o «inimigo»? A União Europeia? O Fundo Monetário Internacional? O Banco Central Europeu?
Muitos milhares de Portugueses morreram pela Bandeira Nacional, por esta ou pelas que a precederam. Será que esses mártires não merecem dos nossos políticos o menor respeito pela dádiva que fizeram da própria vida?
E, por aqui me fico. Magoado e humilhado até à medula. Até amanhã!
P.S. Tive o maior cuidado para que não possa ser invocado o ARTIGO 328.º (Ofensa à honra do Presidente da República) já que não é minha intenção injuriar seja de que forma for. Mas a opinião é livre e todos temos o «Direito à Indignação». Sobretudo quando foi por nossa vontade expressa em votos que as pessoas ocupam o lugar que ocupam e que deveriam fazê-lo com honra e responsabilidade.
P.P.S. Como prova da minha ausência aqui está uma foto que comprova a minha presença na vindima da Quinta de Lubazim com o Rio Douro ao fundo.
O resultado? Medalhas de Ouro em Londres, nomeadamente o «best of the class» conforme se pode constatar na foto abaixo.
Se encontrarem, aproveitem. Vale bem a pena. Se não encontrarem podem consultar o site http://www.quintadelubazim.com ou pelo mail geral@quintadelubazim.com (Drª Catarina Pizarro)
Bom proveito!
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