IEFP: Vamos falar de Desemprego?

Muito se tem falado de desemprego...

De falências, de crise, de situações difíceis. Mas, estranhamente, ninguém fala de pouca vontade de trabalhar.

Porque neste país não falta trabalho. Há muito para fazer, muito que construir. E muita necessidade de obra feita, pequenas obras do dia-a-dia, ajudas temporárias aqui ou ali. Mas as pessoas apenas querem «emprego», salário ao fim do mês (quer façam muito ou quer vejam passar os comboios) e quanto mais alto for melhor e depois há que «lutar pelos seus direitos» sem se deterem minimamente a pensar que a Vida é uma moeda de duas faces: Direitos e DEVERES! E nestes últimos ninguém fala.

Portugal é um país envenenado por décadas de propaganda progressista em que se acenou às massas com um paraíso de trabalhar pouco, de direitos inalienáveis e de obrigações só para os outros. E o resultado está à vista.

Toda a gente quis ser «doutor» ou «engenheiro» a qualquer custo (até Sócrates e Miguel Relvas). Em nome de uma «democracia da incompetência» facilitou-se o estudo até níveis escandalosos, deu-se quase o direito aos alunos de maltratarem os professores, proliferaram as universidades privadas com cursos sem qualidade e sem saída profissional e todos esses pseudo-licenciados, desempregados de colarinho branco, vêem-se, de repente com um «canudo» na mão que lhes não serve para nada quando esperavam encontrar à sua frente uma passadeira vermelha para uma carreira recheada de honrarias e prestígio, com vénias servis dos colegas menos graduados.

Pura ilusão demagógica. Quando alguém sai de uma universidade, aquilo que tem (ou deve ter) é uma ferramenta: um cérebro treinado que lhe permite, com o seu esforço, ir mais além do que os demais. Uma licenciatura é uma coisa linda; mas se não conseguirmos ser nada sem ela, também nunca seremos nada com ela. A via do sucesso não tem elevadores: sobe-se degrau a degrau. A menos que se tenha estômago para ser mais um dos «boys» de certos partidos políticos sempre prontos a arranjar uns tachitos para os amigos atentos, veneradores e obrigados (e inúteis) que vivem à custa do erário público numa vida de sanguessugas.


Os Centros de (des)Emprego

Por razões profissionais (Formação) tenho tido muitos contactos com o IEFP, suas delegações e centros de emprego. E tenho-me dado ao cuidado de manter os olhos abertos e observar e analisar o que se passa à minha volta. E, salvo honrosas excepções de alguns profissionais que se preocupam com o drama alheio, infelizmente há muita gente que se preocupa com o seu próprio ego e os demais… que se arranjem.

A realidade é que, quanto maior for uma instituição, maior é a probabilidade de que o nível médio do seu pessoal seja cada vez mais… mediano. E, em termos nacionais, o IEFP é «apenas» gigantesco.

Como motivar os técnicos

Um dos problemas maiores para levar as pessoas a cumprir com empenho e dedicação as missões que lhes estão confiadas e, pura e simplesmente, uma questão de motivação. Se as pessoas não se sentirem compensadas quando lutam para atingir os patamares mais elevados da Pirâmide de Maslow, elas tendem a regredir para níveis inferiores como é bem sabido.

E, na realidade, aquilo a que se assiste nos Centros de Emprego, é a uma atitude passiva dos quadros que se limitam a receber as candidaturas e as ofertas de emprego e a procurarem compatibilidades através do sistema informático. O IEFP faz propaganda, mas não actua no terreno.

Mas a verdade é que existem muito mais ofertas de emprego semanalmente publicitadas nos jornais diários (JN, Diário de Notícias, Correio da Manhã) e semanários (Expresso Emprego). Seria uma atitude bem mais eficaz se os técnicos do IEFP assumissem uma atitude proactiva e tentassem actuar junto das empresas que manifestam essas necessidades, oferecendo a sua bolsa de candidaturas e procurando convencer as empresas das vantagens que lhes adviriam de recrutar pessoal através do IEFP.

E como levar esses técnicos a agir dessa maneira? Deixemo-nos de ilusões, as pessoas só actuam com dedicação se se sentirem recompensadas nos seus esforços, seja de que modo for. Há portanto que recompensar quem se esforça. Como?

Em primeiro lugar, vejamos quem lucra se os técnicos trabalharem com afinco e colocarem trabalhadores desempregados:

1. Lucra o Estado através dos impostos recolhidos directamente do trabalho dessas pessoas (IRS) e indirectamente do consumo que elas farão com o dinheiro dos salários (IVA)

2. Lucra a Segurança Social que deixa de pagar Subsídios de Desemprego e, pelo contrário, passa a recolher as contribuições obrigatórias das empresas e dos trabalhadores.

Gera-se portanto um fluxo financeiro positivo do qual se pode (e deve) retirar uma parte para recompensar os esforços de quem merece. Vamos adiantar uma proposta de sugestão.

Por cada desempregado que o técnico coloque (em trabalho efectivo ou temporário) receberá como incentivo:

• Ao fim de 6 meses de permanência consecutiva do trabalhador na empresa, a Segurança Social recompensa o técnico com 25% do desconto do trabalhador no 6º mês

• Ao fim de 12 meses de permanência consecutiva do trabalhador na empresa, a Segurança Social recompensa o técnico com 50% do desconto do trabalhador no 12º mês

• Ao fim de 18 meses de permanência consecutiva do trabalhador na empresa, a Segurança Social recompensa o técnico com 75% do desconto do trabalhador no 18º mês

• Ao fim de 24 meses de permanência consecutiva do trabalhador na empresa, a Segurança Social recompensa o técnico com 100% do desconto do trabalhador no 24º mês

• Se o trabalhador passar à efectividade, sem prejuízo dos prémios anteriores, receber após o final dos 2 anos 100% do desconto do trabalhador sobre o subsídio de férias ou subsídio de Natal, conforme o que ocorrer em primeiro lugar .

• Estes prémios mantêm-se se, mudando o trabalhador de empresa (por exemplo por convite para uma outra empresa para um emprego mais atractivo) se mantiverem sem descontinuidade as contribuições para a Segurança Social.
Um esquema deste tipo incentiva o técnico a:

1. Esforçar-se por colocar no activo tantos trabalhadores quantos possíveis.

2. Procurar activamente, por todos os meios, empresas carenciadas para colocação de trabalhadores no desemprego.

3. Zelar pelo acompanhamento desses trabalhadores para que sejam diligentes e permaneçam na empresa o máximo de tempo possível.

4. Procurar criar as condições para que os trabalhadores por si colocados passem à efectividade).

5. Procurar que esses trabalhadores se valorizem profissionalmente através de acções de formação válidas e úteis para a sua profissão para que constituam mais valias para as empresas que os contrataram e que possam ajudá-los a progredir na carreira.

E quanto aos «Profissionais do Desemprego»?

Todos conhecemos a excessiva protecção que Decreto-Lei 220/2007 tem concedido a muitos casos. Essa excessiva protecção leva os mais ladinos a sentirem uma grande impunidade para recusar hipóteses de trabalho ou para as aceitarem por períodos limitados voltando depois a desempregar-se e a gozarem novo período de «férias pagas» à custa dos descontos de quem trabalha e que espera, a seu tempo, gozar das regalias a que tem pleno direito.

Para esses algo de radical se impõe no âmbito daquele decreto, e a sugestão que apresento cobriria os seguintes pontos:

1. Deixaria de haver Formação Profissional inútil. Se um qualquer curso de formação não tem aplicabilidade a curto prazo para satisfazer uma necessidade específica do mercado, ele pura e simplesmente não é ministrado. Caso contrário não passa de uma esmola disfarçada. E há muita gente que vive sucessivamente dessas esmolas coleccionando cursos inúteis. Que muitas vezes não têm qualquer qualidade ou utilidade ou nem sequer são dados (por entidades formadoras particulares) antes são um meio de muita gente viver à custa do FSE sem qualquer contributo útil para o País.

2. Salvo caso de força maior devidamente comprovado, deixaria de ser possível rejeitar propostas de emprego angariadas pelo IEFP situadas a uma distância inferior a 1 hora de trajecto do local de residência utilizando os transportes públicos.

3. Se o valor do vencimento proposto for inferior ao valor do Subsídio de Desemprego, a Segurança Social complementaria o vencimento até àquele valor. Isto permitiria, por um lado, reduzir o esforço da Segurança Social (que aliás iria entretanto receber as contribuições da empresa e do trabalhador) e contribuiria para os cofres do Estado através dos impostos aplicáveis: IRS, IRC, IVA.

4. Exceptuando caso de doença comprovado por junta médica, qualquer recusa de emprego implicaria o corte imediato do Subsídio de Desemprego.

5. Esse corte seria igualmente aplicado caso o trabalhador se despedisse ou fosse despedido de mais de um trabalho num período de 12 meses a contar da primeira data de admissão


E quanto ao «Subsídio Social de Desemprego»?

Neste caso muito tem que ser feito já que o Estado despende milhões que necessitam de ser controlados, uma vez que saem dos bolsos dos contribuintes que não têm obrigação de sustentar os parasitas que se aproveitam das facilidades pensadas para pessoas de bem.

Assim:

1. No caso de cidadãos estrangeiros, o País não tem obrigação de os sustentar. Promover-se-ia o respectivo repatriamento.

2. No caso de desempregados crónicos em condições de trabalhar, proceder-se-ia como no caso anterior: os técnicos do IEFP procurar-lhes-iam colocação que não poderia ser recusada

3. Este subsídio só poderia ser atribuído a pessoas comprovadamente necessitadas.

Aumento de criminalidade?

Uma possível consequência desta rigidez, poderia ser um aumento da pequena criminalidade e da mendicidade por parte dos inimigos do trabalho.

Aqui impõem-se que os Tribunais sejam mais diligentes e rigorosos, não promovendo o arquivamento desses casos para reduzirem o seu trabalho para só se dedicarem a casos que considerem mais graves.

Se não se reprime a pequena criminalidade à nascença como medida profiláctica, mais tarde julgar-se-ão os mesmos infractores por crimes bem mais graves. E de quem é a culpa? A nossa legislação protege demasiado os direitos dos criminosos e muito pouco os direitos das vítimas. Quem redigiu essas leis com alguma intenção o fez pelo que haverá que tomar medidas correctiva.

As dificuldades que a Lei impõe a quem quer trabalhar

Vou agora referir um conjunto de preceitos legais que dificultam a obtenção de emprego por quem efectivamente quer trabalhar. E, para o ilustrar, vou referir um caso que se passou com pessoa das minhas relações e que, portanto, conheço em primeira-mão.

Há alguns anos esse amigo ficou desempregado por cessação do contrato de trabalho. Passou a receber subsídio de desemprego e começaram a aparecer-lhe ofertas de trabalho (saliento, ofertas de trabalho e não ofertas de emprego) que francamente lhe interessavam para iniciar vida nova mas que, para começar (eram contratos pontuais de formação) não tinham a continuidade necessária para assegurar um valor equivalente ao subsídio de desemprego. Era um trabalho que interessava sobremaneira mas que a Segurança Social o proibia de aceitar sob pena de perder o subsídio de desemprego. Pediu então um parecer jurídico a um Professor da Faculdade de Direito da U.P. e, mediante esse parecer, conseguiu que a Segurança Social lhe consentisse, informalmente, que pudesse ministrar esses cursos sendo o respectivo valor descontado do Subsídio de Desemprego sempre que os realizasse.

Os valores foram subindo com o tempo e houve inclusivé meses em que já ele não recebia qualquer montante da Segurança Social. O Subsídio aplicado deste modo durou 4 (quatro) anos e alavancou uma nova carreira e actividade profissional (como profissional liberal).

No entanto (pasme-se!) quando a pessoa em causa entregou os papéis para se reformar, foi-lhe exigido que devolvesse a TOTALIDADE do subsídio recebido acrescido de juros sob a justificação de que tinha estado a trabalhar enquanto o recebia.

Claro que o assunto acabou em tribunal tendo a Segurança Social desistido da acção e dando o assunto como encerrado em vésperas de início do julgamento.

Este conflito de disposições legais, (como muitos outros que existem), também obriga a que muita gente desempregada e que quer trabalhar se veja impedida de o fazer por não ter ao seu dispor os meios que esse amigo teve para se libertar das teias da burocracia vigente.

Senhores políticos, sindicalistas e demais entidades envolvidas, vamos pensar nisso? Ou vamos continuar sentados à sombra da bananeira a viver à tripa forra à custa do Zé Povinho?

E, por hoje, é tudo. Até amanhã!


P.S. Fiquei muito honrado por constatar que este blogue já é «internacional» e tem leitores na Alemanha, França e E.U.A. Um abraço muito especial para quem me lê de tão longe. É um estímulo precioso para continuar. Desejo-vos as maiores felicidades. Bem hajam!