PGR diz que Polícia não pode ...

...usar imagens de TV não editadas

Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral já foi entregue ao Governo e diz que é ilegal usar imagens não editadas pelas televisões.

http://expresso.sapo.pt/pgr-diz-que-policia-nao-pode-usar-imagens-de-tv-nao-editadas=f778358?      

Vamos lá ver se a gente se entende. Porque parece que a PGR não sabe o que são imagens não editadas.

As imagens não editadas são imagens virgens, que não sofreram qualquer tipo de tratamento e, portanto, isentas de manipulação.

São as únicas que, verdadeiramente, garantem a autenticidade dos factos nelas registados.

Todos nós temos assistido na televisão, a séries em que aparecem efeitos especiais que modificam aquilo que foi gravado, com a intenção de atingir determinados objectivos da narração.

Com os meios tecnológicos actuais, ao proibir as Polícias de ter acesso a imagens não editadas, estamos a abrir a porta a todas as possíveis adulterações da verdade que possam ser executadas em estúdio.

Francamente, não se entende a decisão do Conselho Consultivo da PGR ao permitir uma tamanha aberração da justiça.

Porque isto vai permitir, no futuro, a toda a casta de criminosos endinheirados ou influentes, a adulteração das evidências que lhes permitam ficar impunes dos crimes cometidos ou, no mínimo, minorar as penas que lhes seriam aplicadas se o pleno conhecimento da Verdade fosse apresentado à Justiça.

Isto é mais uma machadada na já tão desgraçada Justiça no nosso pobre Portugal. Onde vamos parar?

Onde já se viu uma coisa assim? Talvez na Alemanha nazi...!

Agora, para terminar, recordemos um caso recente. Lembram-se do crime da Mamarrosa? Em que o avô matou o pai da criança a tiro com ela ao colo? O que levou a que ele tenha sido condenado, sem apelo nem agravo, a 20 anos de prisão foi um vídeo de amador não editado. Que a defesa queria eliminar. Não tivesse sido ele e o assassino ter-se-ia livrado com uma pena bem menor.

Pensem nisso. E não andem para a frente com essa barbaridade. Até amanhã!

Portugal campeão...!

... dos impostos na Europa!

Com o aumento do IRS e a aplicação da contribuição extraordinária de solidariedade, Portugal passa a ser o país europeu que paga mais impostos, se comparado com os cinco países mais ricos, conclui um estudo da KPMG

Ler mais em Correio da Manhã de 08/01/2013

Bravo, bravíssimo, Dr. Pedro Passos Coelho. Conseguiu colocar Portugal nos tops. Não serão os tops a que o Povo Português aspira mas são certamente aqueles que o senhor deseja... só não se entende a razão. Porque não foi para isso que foi eleito.

A não ser que eu esteja muito enganado e os Portugueses sejam masoquistas.

Mas, em certa medida, até compreendo a sua opção. É que...

«Para baixo todos os santos ajudam»

Para cima, já é mais difícil. É preciso experiência e, sobretudo COMPETÊNCIA! Sabe o que é?

É aquilo que foi demonstrado pelo Dr. Rui Rio ao recuperar a Câmara Municipal do Porto do abismo financeiro em que a lançaram os consulados socialistas que o precederam, do Dr. Fernando Gomes e do Engº Nuno Cardoso.

A CMP ainda não estará perfeita? Sem dúvida que não. Há ainda muita coisa a corrigir, mas os «iluminados» decidiram que o Dr. Rui Rio não poderia fazer mais mandatos. Alguém que se estará a preparar para deitar à mão àquilo que foi poupado por uma administração competente a favor da cidade.

O Dr. Rui Rio não embarcou em populismos fáceis; encarou de frente, contra tudo e contra todos, os problemas reais da sua cidade, em primeiro lugar o mesmo que, neste momento, mais aflige o País.

Senhor Primeiro-Ministro, porque não vem ao Porto aprender com quem já deu provas de como se faz para sair do abismo que o PS criou?

Pense nisto. Até amanhã!

Quem deita a mão aos desleixos e desatinos...

 

... da Segurança Social?

A Segurança Social está mal? Pois está, quem o duvida? Vejamos alguns exemplos retirados da internet:

• Erro da Segurança Social torna mulher rica e retira-lhe apoio
  

Rosa nem queria acreditar: a prova de rendimentos preenchida por uma técnica da Segurança Social da Trofa fá-la dona de um património superior a 100 mil euros. O erro foi o suficiente para ficar sem o Rendimento Social de Inserção e o abono dos três filhos.   Jornal de Notícias de 2011-01-15

• Outro exemplo:

Olá meninas!!


Hoje recebi uma carta da segurança social...acreditam que mal a vi pensei que nao era para me dar nada?!

Pois muito pelo contrário...e para eu pagar quase 500 euros que se deve a um erro de cálculo do abono do meu filho mais velho..

Ou seja enganaram-se durante dois anos no abono ( pelo que me disseram deram-me dinheiro a mais) e agora tenho que o pagar der por onde der.
  De Mãe para Mãe - Erros na Segurança Social em 01/07/2010

• Segurança Social penhora contas bancárias  

A Segurança Social está a fazer penhoras de contas bancárias sem qualquer notificação prévia dos contribuintes. Os juristas contactados pelo SOL consideram que este procedimento é um atropelo à lei e alertam para a possível nulidade dos processos, num momento em que as queixas sobre abusos da administração fiscal e contributiva estão a aumentar e o Provedor de Justiça recebe duas reclamações por semana.

Ler mais em SOL de 9 de Abril, 2011

• Erro leva Segurança Social a pagar €2 milhões a mais (com vídeo)

Este mês, alguns beneficiários receberam indevidamente uma prestação social superior, devido a um erro informático. Quem recusar a devolução fica sem receber subsídios

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/erro-leva-seguranca-social-a-pagar-83642-milhoes-a-mais-com-video=f633117#ixzz2HaU5IuVN

E por aí adiante. Exemplos são aos montes e inergotáveis. A todos os níveis.

• Exigir prova de vida a quem morreu...

Há dias tivemos na TV o caso de uma família dos arredores de Braga que ficou sem dois filhos num acidente, que apresentou na Segurança Social as certidões de óbito e continuam a exigir-lhe provas de vida e rendimentos dos falecidos sob ameaça de cortarem benefícios familiares.

Mas este país virou uma selva? Uma coutada de sanguessugas e vampiros incompetentes que vivem opíparamente à custa de quem trabalha e que não são sequer capazes de fazer o trabalho para que lhes pagam?

A Segurança Social deveria ser uma SEGURANÇA, uma mão amiga em tempos de aflição. Mas, perversamente, converteu-se numa voragem consumidora de recursos contra a qual os forçados contribuintes são obrigados a lutar para beneficiarem dos direitos legítimamente adquiridos e que lhes são negados a cada passo.

Não há quem deite mão a isto? Que ponha fim a esta rebalderia?

Será que o Senhor Ministro da Segurança Social e Solidariedade, Dr. Pedro Mota Soares sabe o que é uma análise custo-benefício?

Se não sabe, o Tribunal de Contas pode dar-lhe uma ajuda.

Porque se torna urgente saber até que ponto se justifica a existência de uma máquina burocrática pesadíssima, que não dá respostas às solicitações e que, pelo contrário, parece apostada em viver para dentro de si própria em vez de servir os seus utentes?

Que comete erros em cima de erros, de tal modo que, certamente, não haverá um único beneficiário (passe o exagero) que não tenha razões de queixa  desses «mangas-de-alpaca» incompetentes?

Porque, se eles não fazem o serviço para que são remunerados, ou se não o fazem correctamente, não há razão para permanecerem num serviço que custa milhões e milhões às contribuições dos Portugueses.

Porque esses «funcionários» não há modo de se convencerem de que os beneficiários são os seus verdadeiros patrões e que o serviço a eles está em primeiríssimo lugar.

E as chefias deveriam ser criteriosamente auditadas para se saber se são suficientemente competentes e sabedoras para exercerem os cargos que lhes estão confiados. E se não são... «porta da rua é serventia da casa».

Porque, em Portugal, tanto a Segurança Social como o IEFP trabalham apenas para as estatísticas... e não para a qualidade do serviço.

Pensem bem nisso. Antes que a casa venha abaixo. Até amanhã!




P.S. Já experimentaram ligar para o Atendimento Telefónico da Segurança Social 808 226 226? Num país com um elevado nível de iliteracia, em que só uma ínfima percentagem da população tem conhecimentos ou acesso à informática... só visto.
Oh, santa ignorância, preguiça ou estupidez!!

Os Bancos e os Tansos...

Haverá algum banqueiro responsável?

Muito honestamente, pelas notícias que nos vão chegando, ora hoje, ora amanhã, tenho sérias dúvidas de que, alguma vez, algum banqueiro seja chamado, seriamente, a prestar contas das golpadas que têm sido dadas ao Povo Português.

Regularmente, quase como se tudo estivesse concertado entre eles (quem sabe?), ora um banco ora outro, lá fazem umas manobras que implicam oscilações significativas nas cotações bancárias para proveiro de uns e desespero de muitos.

E lá vai sempre o Estado acudindo às aflições com mais uns milhares de milhões retirados dos impostos que os «tansos» dos contribuintes são obrigados a pagar. E que, em princípio, deveriam ser para benefício de todo o País e não em proveito de apenas uns poucos... que, ainda por cima, não pagam os impostos que são exigidos a todos os demais.

Se bem me recordo, tivemos o Millenium-BCP no tempo de Sócrates depois da gestão de Armando Vara ter concedido créditos sem critérios nem garantias aos seus «amigalhotes».

Também em 2008 e ainda com Sócrates tivemos a negociata da nacionalização dos «ossos» do BPN deixando toda a «carne» nas mãos da SLN (Sociedade Lusa de Negócios) e seus accionistas. Tudo bons rapazes...

Do BPP já não se fala. Quem lá meteu o dinheiro ficou sem ele.

Tivemos a OPA do Montepio sobre o Finibanco que deu bom dinheiro a ganhar aos accionistas deste último inflaccionando o valor das acções em dezenas de milhões.

E agora temos o BANIF que vai custar 1100 milhões de Euros aos «tansos» do costume.

No caderno de Economia do Expresso de 5.Janeiro.2013 pode ler-se:

Há 40 anos Jorge de Brito que tinha o Banco Intercontinental Português, foi apenas um caso. Outros se seguiram de igual relevância, Tavares Moreira quando passou pelo grupo Crédito Agrícola, viu as acusações arquivadas de recurso em recurso.


E, mais, recentemente Jardim Gonçalves, fundador do BCP, João Rendeiro do BPP e Oliveira Costa, do grupo BPN, ainda acertam contas na Justiça. Todos com diferentes contornos mas todos na barra dos tribunais.

Claro que os antecedentes das «decisões judiciais», como se constata, são pouco promissores pelo que os ossos de todos estes negócios vão ser rilhados pelos «tansos» do costume.

Porque, honestamente, não sei de nenhum destes casos que tenha transitado em julgado com os réus condenados a penas de prisão, a terem de indemnizar os lesados e a terem de devolver as quantias com que presumivelmente se terão locupletado.

Mas estou pronto a dar a mão à palmatória e fazer um desmentido se me provarem o contrário.

Porque a banca em Portugal tem sido um saco sem fundo onde os contribuintes portugueses despejam regularmente milhões que «misteriosamente» desaparecem sem que os governantes pareçam preocupar-se com isso.

Até quando?

Pensem nisso. Até amanhã!

Ao fundo da minha rua...

 

... à espera da Câmara...!

Hoje é dia de folga... para o Governo central. Não encontrei nos títulos dos jornais nem nas notícias das TVs algo de novo que merecesse uma crónica. Sempre os mesmos problemas, sempre as mesmas notícias que já cansa criticar. Que não têm resposta nem merecem a atenção da parte dos visados no alto das suas importâncias... Bah! Gente que não tem vergonha nem emenda.

Não, hoje vamos voltar-nos para a Administração Local. E, como exemplo, para uma Câmara que até tem sido citada como um exemplo de boa gestão e que tem as contas em ordem e paga dentro dos prazos: a Câmara Municipal do Porto.

Pois, mas no melhor pano cai a nódoa. E o Dr. Rui Rio, mau grado toda a sua competência, ainda não conseguiu pôr todos os departamentos da autarquia a funcionar como desejaria. Nem conseguiu extirpar vícios herdados de há muitos anos.

Há muito tempo que, ao calcorrear as ruas da cidade, me tenho deparado com cartazes de pedidos de licenciamento de obras que se arrastam durante meses (por vezes mais de um ano) à espera do indispensáveis despachos dos serviços camarários... que nunca mais chegam.

Porquê? Porque razão, numa câmara tão eficiente, esses serviços funcionam tão mal?

Nunca me preocupei grandemente, porque, regra geral, se tratava de grandes empreendimentos, de valor apreciável e que, presumivelmente, os investidores teriam verbas para arcar com os custos desse atraso. Embora não me parecesse correcto nem justificável.

Só que, desta vez, trata-se de uma habitação humilde, de pessoas de escassas posses, de uma obra apenas para tornar habitável uma casita bastante degradada.

De que estão à espera os Senhores Engenheiros da CMP para despachar um assunto tão corriqueiro? Não quero acreditar que alguém esteja à espera de ser «recompensado» por um despacho por uma obra tão modesta.

Senhor Dr. Rui Rio, tenho-o na conta de uma pessoa séria e honesta. Por alguma razão a difícil população portuense confiou em si para três mandatos consecutivos. E para mais confiaria se não fossem os interesses de uns quantos que são incapazes de respeitar obra bem feita.

Por isso, encarecidamente lhe peço que deite os seus olhos para este seu departamento que, certamente, está a precisar de uma criteriosa inspecção ao seu funcionamento.

Há tempos houve um caso de tentativa de corrupção passiva por parte de um engenheiro da CMP junto da empresa fornecedora de semáforos. Foi aberto um processo disciplinar a esse funcionário que foi exemplarmente punido. Mas parece que a lição não foi suficiente.

E, já agora, que este caso seja um alerta para todos os autarcas em vésperas de eleições:

Para aqueles que têm esperanças de ser reeleitos, é boa ocasião para causarem boa impressão junto dos vossos eleitores, limpando as resmas de processos que estão a ganhar pó nas prateleiras à espera de um despacho. Como o caso que refiro acima.

Vou contar aqui dois casos paradigmáticos, iguaizinhos, que se passaram (e passam) em serviços públicos de meu conhecimento profissional: os funcionários, deliberadamente, atrasam o serviço durante o horário normal de trabalho para fazerem horas extraordinárias ao fim de semana e aumentarem substancialmente os seus honorários.

Falta de vergonha? Sem dúvida. Falta de escrúpulos? Nem se discute. Razão para processo disciplinar? Absolutamente. Mas também cumplicidade e laxismo das chefias que deviam ter os olhos bem abertos para zelar pela «coisa pública» cuja responsabilidade lhes está confiada. Porque, já aqui foi dito várias vezes,...

«Quando o subordinado falha, a culpa é do chefe»

Aceite os meus melhores cumprimentos

Até amanhã!


P.S. Gostaria de lhe confiar o meu voto para futuro Primeiro-Ministro. Sinceramente espero que se candidate!

Falar é fácil...

Passos: "Estamos a vislumbrar a saída de um período difícil"

 

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/passos-estamos-a-vislumbrar-a-saida-de-um-periodo-dificil=f777616#ixzz2HEWshw00


Vale a pena ler esta notícia! Palavra de honra!

Porque só acredita nela quem quer mesmo acreditar!

• Falar de luz ao fundo do túnel? O nosso túnel é maior que o túnel sob o Canal da Mancha que tem mais de 50 quilómetros. E nós ainda estamos no início... e vamos a pé e não no TGV...

• Falar em esperança para os idosos? Só se fôr esperança que a Morte os leve para deixarem de ser um «fardo» para o Estado e para as suas famílias.

• Falar das relações deles com as organizações não-governamentais? Quando é o próprio governo que é o maior beneficiário já que cobra impostos nos donativos que são entregues pelos benfeitores?

• Falar de oportunidades para os desempregados através da Formação Profissional? Nós bem sabemos (como aqui já foi dito) que essa formação é uma piada amarga de qualidade miserável e sem saídas profissionais? Que só serve para enriquecer uns quantos parasitas que vivem à custa dela?

• Falar do apoio aos dependentes de outrem para que se apoiem numa suposta «família nacional»? Isso só existe numa imaginação doentia já que estamos numa selva de «salve-se quem puder» porque o Estado nada faz.

Senhor Doutor Pedro Passos Coelho, o seu discurso é um escárnio, uma bofetada indigna nos Portugueses que se esfarrapam (quase) todos por salvar um país que o senhor continua a (des)governar, sem bússola nem astrolábio para o dirigir.

E os que não se esfarrapam são os seus protegidos das classes mais abastadas a quem o senhor não se atreve a pedir para apertarem o cinto e prescindirem das gorduras que sob ele acumularam.

Será melhor o senhor fazer uma peregrinação ao túmulo do Infante Dom Henrique a ver se ele o inspira nas artes de marear.

Mas antes disso, leia a crónica de ontem sobre as finanças nacionais e o Princípio de Pareto. Acho que vai contribuir para a sua cultura geral...

Fiquem bem. Até amanhã!

As finanças nacionais...

 

... e o Princípio de Pareto

Vilfrido Pareto foi um economista italiano que, no século XIX, verificou, na sua cidade natal de Florença, que a riqueza estava dividida de tal modo que muito poucas famílias possuíam quase tudo segundo um modelo matemático que se regia por uma lei logarítmica.


Já em meados do século XX, um professor americano J. M. Juran verificava que aquela lei era afinal uma lei geral, aplicável a todo o tipo de gestão, quer da produção, quer da qualidade, quer comercial, quer financeira, quer fiscal, etc..

A aplicação prática desta lei, nomeadamente à vida profissional, permite concentrar os esforços da gestão sobre os assuntos realmente significativos - seja impostos, despesas, receitas, matérias primas, custos empresariais, carteiras de clientes ou produtos vendidos - e conduzir de modo mais aligeirado todos aqueles que para a organização têm um peso negligenciável.

Segundo esta lei, aplicada por exemplo à riqueza de um país, é possível verificar que aproximadamente 20% dos cidadãos vão representar cerca de 80% do valor da riqueza (daí o nome de lei dos 80/20 pelo qual também é conhecida) e vice-versa.

Segundo o modelo actualmente aceite são consideradas quatro classes (que abaixo definiremos) e que, por exemplo, no caso de uma qualquer grandeza permite a divisão do universo em análise em quatro classes (A, sB, B e C) às quais se poderá aplicar, segundo a sua importância, métodos de gestão adequados:

A - Eram os items cujo acumulado representava originalmente 80 % do volume total (definição de Pareto)

Em meados da década de 60 foi considerado útil dividir esta classe e actualmente:

A - Representam os primeiros 50 % do valor global e que corresponderão, em geral a 5% do número total;

sB (Super B) - representam os 30 % seguintes (dando o total original de 80%), correspondendo 15% do número total; em conjunto com os A somam 20% em número e 80% em valor.

B - Itens que representam os 15% seguintes do volume total constituindo 30% do número de indivíduos em análise;

C - Itens que representam os últimos 5% do volume total e que totalizam 50% da população em análise.

Aplicando este conceito aos rendimentos dos contribuintes, teremos:

Fazendo uma representação gráfica (diagrama de Pareto) por número de indivíduos e por rendimento correspondente temos:




Note-se que os valores, tanto em abcissas como em ordenadas,
representam os valores de cada classe e não valores acumulados.
Em qualquer dos casos a soma total é de 100%



Vê-se assim, claramente, a justeza da posição tomada pelo Presidente François Hollande (referida na crónica de 04.Jan.2013) dada a concentração de riqueza nas classes mais altas (A e Super B). Por muito que a estas desagrade, mas num genuíno espírito de solidariedade nacional em tempo de crise.

Note-se, no entanto, que existem dificuldades em determinar os rendimentos das classes mais abastadas já que a riqueza não poderá ser determinada pelas declarações de IRS uma vez que a fuga ao fisco e os rendimentos não declarados ou as contas em paraísos fiscais são o pão-nosso-de-cada-dia destas individualidades.

Vamos, por hipótese, começar por considerar os indivíduos mais ricos de Portugal que, em princípio, rondarão pelos 100.000. Com as respectivas famílias andarão na casa dos 500.000 pessoas, ou seja os 5% da classe A do diagrama de Pareto, detentores de 50% dos rendimentos nacionais.

Dentro desta classe, tal como na Super B que com ela totalizam os 80% dos rendimentos, haverá três tipos de indivíduos que se elevaram a essa abastança por meios distintos:

• Os que herdaram essas riquezas, sendo por isso originários de famílias tradicionalmente abastadas e que por isso partilham valores de ética e de dignidade.

• Os que ascenderam a elas por mérito próprio, seja por inteligência, competência, trabalho, esforço pessoal e que valorizam princípios concordantes com o esforço que realizaram.

• Todos os outros que se alcandoraram a essas alturas, fruto de manobras sombrias, de jogos de poder, de corrupção, de compadrios, de jogadas na Bolsa, de burlas e sabe-se lá que mais... e que, dada a génese das suas fortunas e a sua falta de escrúpulos, não têm qualquer respeito pelos seus semelhantes, valorizando apenas os seus interesses pessoais e nada mais.

Os dois primeiros casos serão potencialmente sensíveis a um sacrifício temporário dos seus rendimentos numa base de justiça e de equanimidade de tratamento por parte de quem governe eticamente o País.

Os últimos não terão a menor contemplação pelo interesse geral, como será mais do que evidente e será muito difícil obter qualquer acordo a favor de um bem comum. Estes terão a maior parte das suas fortunas em paraísos fiscais (Ilhas Cayman, Hong Kong, Bahrain, Singapura, entre outros…) de onde as Finanças não conseguirão taxar-lhes as verbas que eles lá colocaram.

Bem, mas para que servirá toda esta exposição?

Algo de muito simples: para demonstar que as modestas medidas tomadas pelo Governo, sobrecarregando uma vez mais as classes médias e baixas (que, mau grado o seu número, representam apenas uns irrisórios 20% da riqueza do país), continuam a deixar escapar incólumes as grandes fortunas que, por si sós, poderiam garantir uma colecta substancial para resolver a solvência de Portugal. Porque poucos imaginam os valores que elas alcançam...

Ao contrário do que fez o Presidente François Hollande...!

Pensem nisso. Até amanhã!


P.S. Esta crónica foi-me inspirada pelas dúvidas de uma jovem colega que não percebia como colectar significativamente os 100.000 mais ricos poderia resolver o nosso problema da dívida nacional. Espero que tenha ficado esclarecida. Felicidades.